Tudo indica que pode estar encontrada a fórmula mágica para conseguir que as claques se legalizem ao abrigo de uma Lei 16/2004 revista e melhorada: financiamento através de fundos da União Europeia destinados à promoção da
Juventude mediante alguns pressupostos que os grupos terão de cumprir.A boa notícia chegou-nos na resposta a informações que o MEGAFONE tinha solicitado recentemente ao Conselho Nacional Contra a Violência no Desporto (CNVD), procurando saber o que seria feito para alterar e melhorar a Lei da Repressão agora que temos uma nova maioria de esquerda e chega a altura de preparar as coisas para que a temporada 2005/06 decorra da melhor forma. Assim, fomos informados, e autorizados a divulgar, que está em preparação um pacote de medidas que será proposto pelo presidente do CNVD, José Manuel Constantino, ao novo Governo do PS através do Secretário de Estado do Desporto, Laurentino Dias. Ao que parece, e felizmente, não cairam em saco roto as diversas sugestões que foram chegando ao longo dos últimos meses ao CNVD (ver
exemplo dos ULTRAS AURI-NEGROS), cuja intenção é a de, até ao final do mês, abrir um período de discussão pública que permita reunir um consenso alargado em redor de uma futura lei regulamentadora do comportamento dos espectadores nos recintos desportivos. Falta saber de que forma os grupos organizados de adeptos poderão fazer ouvir a sua voz nesse processo.Tendo em conta que a TORCIDA VERDE é a única claque portuguesa legalizada, o CNVD está ciente de que serão indispensáveis incentivos que levem os grupos a filiar-se, aderindo a um sistema mais equilibrado do que existe actualmente, que apenas impõe exigências e não permite contrapartidas. Assim, a vantagem mais apelativa consiste na possibilidade de candidatura a fundos da União Europeia destinados à promoção da ocupação dos tempos livres da Juventude, através de um quadro comunitário específico, no âmbito do que já acontece com a generalidade das associações juvenis e se pode comprovar
através deste link.
PRESSUPOSTOS. Quanto aos pressupostos de acesso, ainda passíveis de debate, só temos conhecimento superficial das seguintes ideias: as claques terão de estar constituídas em associações e registadas no CNVD, mas também possuir uma sede e um número de filiados que constitua, pelo menos, um por cento da massa associativa do clube que pretendem apoiar. Ou seja, se um grupo pretender representar um clube com 10 mil sócios, para receber fundos da União de Europeia terá de possuir pelo menos 100 elementos filiados e que sejam também sócios do clube.Paralelamente, e através do secretário-geral Emanuel Medeiros, a Liga Portuguesa de Futebol Profissional demonstrou, em recente reunião do CNVD, disponibilidade para encontrar uma fórmula de criação de um Bilhete Jovem, a preços que seriam sensivelmente correspondentes a metade de um ingresso normal, que substitua a actual utilização do Cartão Jovem já em 2005/06, e que teria um segmento específico destinado às claques legalizadas. Isto colocaria um ponto final nos excessos que têm sido cometidos ultimamente, através da utilização abusiva do tecto de 60€ que se encontra regulamentado.Não podemos negar, perante estes dados, que existem finalmente bons indicadores de sensibilidade das entidades oficiais em relação à causa dos grupos organizados. No entanto, exemplos do passado levam-nos a adoptar uma postura cautelosa. O MEGAFONE agradece ao CNVD as referências elogiosas feitas ao nosso trabalho de promoção e defesa da causa dos Adeptos, mas ainda que assumindo as responsabilidades de um projecto líder na
blogosfera nacional, fizemos questão de tornar aquele organismo ciente de que esta assumida disponibilidade para colaborar na resolução de problemas em nada vai limitar a nossa capacidade de análise e sentido crítico. Esperamos, em breve, ter mais novidades para relatar.
Ligações e Créditos:
Sítio oficial do Conselho Nacional Contra a Violência no Desporto
Programas de incentivo às Associações Juvenis no sítio estatal juventude.gov.pt
